O INSS começou a exigir biometria para novos pedidos de aposentadoria e para solicitações do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida integra o processo de modernização dos pagamentos e será implementada de forma gradual, sem risco de corte imediato para quem já recebe benefícios.
A partir de maio de 2026, a exigência de biometria será estendida a outros programas sociais e trabalhistas, como Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial, salário-maternidade e auxílio por incapacidade.
Segundo o governo, a transição será longa porque milhões de beneficiários ainda não possuem registro biométrico. Quem já recebe benefícios só precisará realizar o cadastro quando for convocado para revisão, previsão que se estende até o fim de 2027.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base principal para identificação biométrica. Enquanto o novo documento não estiver disponível para todos, dados da CNH e do título de eleitor poderão ser utilizados de forma provisória. A partir de 2028, a CIN será obrigatória para novas concessões e renovações.
Alguns grupos serão dispensados do cadastro biométrico, como idosos acima de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção, moradores de áreas remotas, migrantes, refugiados e brasileiros residentes no exterior.
Também ficam temporariamente fora da exigência quem solicitar salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio por incapacidade até abril de 2026, além das famílias do Bolsa Família cadastradas no CadÚnico.